Olá, tudo bem?

Obrigado por acessar nosso guia sobre Privacidade de Dados. Para nós, é fundamental garantir a segurança e privacidade dos dados daqueles que participam dos nossos projetos de pesquisa, respeitando assim o artigo 9º da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Este guia está intimamente relacionado à nossa Política de Segurança da Informação (PSI – Liga Pesquisa) e contém informações, definições e diretrizes importantes relacionados a cessão e uso de dados pessoais.

Todos os participantes dos projetos de pesquisa desenvolvidos pela Liga, seja através de entrevistas ou grupos de discussão, online ou presenciais, se beneficiarão do conteúdo presente neste guia.
Um “participante” é definido como qualquer indivíduo ou entidade da qual os dados são adquiridos para integrar os projetos realizados pela Liga.

Essa designação engloba situações em que os dados serão obtidos através das entrevistas, questionários, dispositivos mecânicos ou eletrônicos, observação e outros procedimentos nos quais sua identidade possa ser registrada ou monitorada.

Por que isso é importante?

O número de organizações que tratam dados pessoais bem como o volume de dados pessoais em circulação cresce a cada ano e, simultaneamente, aumentam as expectativas da sociedade em relação à proteção e à segurança de dados relacionados a indivíduos.
Em projetos de pesquisa, o acesso a dados pessoais é fundamental para realizar a investigação de forma adequada e fidedigna. Porém, a partir das diretrizes da LGPD e procedimentos de segurança da informação, o acesso e tratamento desses dados seguem normas que garantem sua privacidade.

Algumas definições para te direcionar na compreensão sobre privacidade de dados.

DADOS PESSOAIS (DP): qualquer informação que possa ser usada para identificar a pessoa natural à qual tal informação se relaciona ou pode estar direta ou indiretamente vinculada a uma pessoa natural, levando em conta todos os meios que possam ser razoavelmente usados pela parte interessada na privacidade, detentora dos dados, ou por qualquer outra parte, para identificar a pessoa natural.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS:

categoria de dados pessoais cuja natureza é sensível, como aqueles que se relacionam à esfera mais íntima do titular ou que podem ter um impacto significativo sobre o titular. São exemplos de dados sensíveis: dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas e convicções religiosas ou filosóficas; filiação sindical; dados genéticos, dados biométricos tratados simplesmente para identificar um ser humano; dados relacionados com a saúde; dados relativos à vida sexual ou orientação sexual da pessoa.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) : órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

CONTROLADOR: parte interessada na privacidade que determina os objetivos e os meios para o tratamento dos DP e que não é pessoa natural que usa os dados para objetivos pessoais.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO – DATA PROTECTION OFFICER): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pelo desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de um programa de privacidade da organização, para assegurar conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

CONSENTIMENTO: concordância, específica e informada, dada livremente pelo titular para o tratamento de seus dados.

De forma simples: A Liga é a controladora, ou seja, é a responsável pelos dados que você nos fornece quando realiza algum projeto de pesquisa desenvolvido por nós. Uma vez que você consente em participar de um projeto nosso, a responsabilidade da Liga consiste em tomar as decisões sobre os dados compartilhados por você e garantir a segurança e privacidade deles.
Você, participante, é quem aceitou espontaneamente participar do nosso projeto de pesquisa, compartilhando seus dados pessoais, bem como reflexões e impressões acerca do tema da pesquisa.
Além disso, na Liga, temos a função do DPO ou Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Essa função é exercida pelo Cláudio, sócio fundador da Liga Pesquisa. Ele é o principal responsável por manter a conformidade da Liga com a LGPD, uma espécie de guardião da nossas Política de Segurança da Informação e das diretrizes e procedimentos que garantem a segurança dos seus dados. Tudo que se refira a questões que envolvam o uso dos seus dados pessoais deve ser reportado ao DPO via dpo@ligapesquisa.com. Por exemplo, se há alguma dúvida sobre como seus dados pessoais são utilizados pela Liga; se você deseja que seus dados sejam eliminados do nosso sistema, entre outras coisas. 

Como utilizamos seus dados?

Para realizarmos nossas pesquisas, precisamos da disponibilidade e interesse das pessoas para participarem do projeto. Porém, precisamos achar as pessoas certas, aquelas que tenham o perfil socioeconômico e comportamental que se alinhe com os objetivos do projeto.
Para encontrar essas pessoas, realizamos um processo de recrutamento, ou seja, entramos em contato com diversas pessoas e aplicamos um filtro de recrutamento, um questionário onde fazemos perguntas e coletamos dados como nome, idade, estado civil, se tem filhos ou não, região onde mora, faixa aproximada de renda familiar, hábitos de consumo e acesso a determinado produto ou serviço disponível no mercado. Ou seja, dados pessoais que permitem identificar características socioeconômicas e comportamentais dos participantes e que indicam se são elegíveis para fazer parte do nosso estudo.

Após a aplicação do filtro de recrutamento e constatando que o perfil do participante se alinha com nossos objetivos, convidamos cada um a participar do projeto que pode ocorrer através de uma entrevista ou através da participação de um grupo formado por 3 a 8 pessoas, sejam presenciais ou online. Com o término projeto fazemos a eliminação total dos dados coletados do nosso sistema seguindo as diretrizes da LGPD. Para isso, a Liga possui uma Política de Tratamento da Informação que determina os procedimentos necessários a serem seguidos para este fim.

O que são entrevistas em profundidade e grupos de discussão?

Estes são métodos de pesquisa de pesquisa qualitativa, ou seja, para desenvolvermos nossos projetos, conversamos com as pessoas para compreender seus pontos de vista sobre determinado tema que pode ser desde a avaliação de um produto ou serviço, passando pela percepção sobre determinada marca ou empresa do mercado e indo até uma exploração mais abrangente para compreender comportamentos, hábitos e atitudes.
A entrevista em profundidade se caracteriza pela interação entre uma pessoa que entrevista e outra pessoa que responde as perguntas. O caráter de profundidade se dá em função da exploração mais minuciosa da perspectiva daquela pessoa sobre o objeto do estudo.
Por sua vez, os grupos de discussão, como o nome diz, é composto por uma pessoa que modera e um grupo de pessoas que vão debater e expressar opiniões sobre o tema do estudo.
Ambos os casos podem acontecer presencialmente ou virtualmente através de plataformas de videoconferência. E, para ambos, realizamos a gravação em áudio ou em áudio e vídeo dessas interações. As gravações são apenas para fins operacionais do projeto e não são tornadas públicas.

Quais são seus direitos quando você participa de um dos nossos projetos?

A LGPD garante que você, participante dos nossos projetos, na qualidade de titular de seus dados pessoais, poderá exercer qualquer um dos seus direitos previstos no art. 18, por meio de solicitação para o e-mail:

dpo@ligapesquisa.com. São eles:

1. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. o acesso aos dados pessoais tratados;
3. a correção de quaisquer de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou
4. desatualizados;
5. a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos
6. ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
7. a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor;
8. a eliminação dos seus dados pessoais tratados com base no seu consentimento do titular;
9. a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
10. compartilhado de dados;
11. a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências
12. da negativa; e
13. a revogação do seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.

Caso você queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus dados pessoais,
a Liga providenciará essas informações em até 2 dias úteis, contado da data do requerimento; e em até 15 dias, contado da data do requerimento do, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.